Enquanto escritório também vocacionado para a internacionalização, surgem variadas situações em que existe a necessidade de correlação com o Direito Internacional, procurando soluções para o Cliente nos vários sistemas jurídicos.

O escritório procura as soluções criativas e adequadas na diversidade de matérias reguladas por este ramo de direito. Realiza-se a assessoria e patrocínio de dossiers de contencioso administrativo e contratação pública, mais concretamente no domínio da Administração Pública, local e regional, empreitadas, expropriações, ambiente e recursos naturais, ordenamento do território e urbanismo, saúde pública, entre outros.

Portugal é país membro da União Europeia, motivo pelo qual o nosso ordenamento jurídico está devidamente enquadrado em normas europeias, repercutindo-se a sua aplicação na vida quotidiana dos cidadãos, empresas e instituições públicas. Os mercados estão abertos à livre concorrência, onde a economia de grande escala é uma realidade constante nas actuais relações económicas.

O Escritório patrocina inúmeros dossiers neste ramo de direito, quer a nível particular, quer a nível empresarial, com experiência em processos-crime contra a honra, contra o património, crimes económicos e fiscais.

O Direito Civil é a base de todo um ordenamento jurídico, pelo que, todas as áreas do direito encontram-se ancoradas por este ramo, exigindo-se de qualquer jurista o seu domínio, nas suas diversas vertentes. No Legiscentrum – Advogados & Solicitadores desenvolvemos, em larga escala, a assessoria e o patrocínio em matérias relacionadas com o estado das pessoas, com os Direitos Reais (posse, propriedade, usufruto, uso e habitação, servidões, entre outros), com o Direito das Obrigações (compra e venda, doação, empreitada, entre outros) e com o Arrendamento Urbano, Rural e Florestal.

Neste ramo do Direito Civil, assessoramos a preparação de convenções antenupciais, testamentos, habilitação de herdeiros, partilhas, entre outros.

Estritamente relacionado com diversas áreas do Direito Civil e do Direito Comercial, desenvolvemos não só a elaboração de documentos particulares (procurações, contratos, pactos sociais, entre outros), mas também procedemos à apresentação de todo o tipo de registos (civil, predial, comercial, automóvel, entre outros).

Assessoramos sociedades e grupos empresariais, de âmbito nacional e internacional, prestando apoio contínuo e transversal, ao nível da constituição, alteração e reorganização societária (fusões, aquisições, entre outros), bem como, contratação comercial. Outra vertente será a recuperação de crédito e insolvências, em estreita colaboração com os Administradores de Insolvência.

Prestamos serviços nas diversas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, assessorando a contratação individual, cessação das relações laborais e processos disciplinares. O trabalho neste ramo de direito desenvolve-se, quer a nível de consultadoria, quer a nível do contencioso.

Prática a nível de procedimento gracioso junto dos Serviços e Direções de Finanças e, bem assim, a nível contencioso junto dos Tribunais Tributários. Atuamos na prestação de serviços, aconselhamento e representação dos contribuintes, nacionais e estrangeiros, particulares e empresas, nas suas múltiplas vertentes, quer a nível de planeamento fiscal, quer a nível de apoio fiscal específico no âmbito do sector financeiro de cada Cliente.

Com experiência no setor segurador, junto de companhias de seguros, mediadores e corretores, o escritório encontra-se vocacionado não só para a mediação e regularização de conflitos ao nível contratual, mas também, no plano da regularização de sinistros (automóvel, acidentes de trabalho, patrimoniais, viagens, entre outros), quer a nível contencioso, quer a nível arbitral.

Intervenção em jurisdições nacionais e estrangeiras, quer a nível Constitucional, Administrativo, Penal e Contra-Ordenacional, Civil, Comercial, Laboral e Fiscal.